Cidades do Ceará impedidas de receber novas doses de vacina contra Covid-19 se justificam

Ação judicial determinou que municípios não tivessem acesso aos imunizantes, enquanto não atingissem a meta de vacinação

Um dia após a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgar que, por decisão judicial, 37 municípios cearenses não receberiam novas doses de vacinas contra a Covid-19 por não atingirem a meta de 85% de vacinação das primeiras doses já recebidas, as prefeituras passaram a se manifestar sobre a medida. 

Juazeiro do Norte, Araripe, Barro e Massapê estão entre os que negaram o descumprimento da meta. 

A ação foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e já impacta o 12º lote de imunizantes que chegou ao Estado na quinta (1º), com 371 mil doses. À medida que os municípios alcançarem o índice, as doses poderão ser enviadas pela Sesa, conforme estabeleceu o TRF-5.

VACINÔMETRO NO CEARÁ | COVID-19

Atualizado em 2/4, 20h31

Receberam 1ª dose	Receberam 2ª dose	Doses recebidas
874.319	227.594	1.333.350

Conselho de secretarias critica ação judicial

Em nota publicada na noite desta sexta-feira (2), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE) afirma que a decisão judicial desconsiderou fatores como estrutura, técnica e região geográfica, problemas enfrentados por diversos municípios.

“A suspensão do recebimento das doses de última hora, sem dialogar com os municípios sobre seus indicadores de doses aplicadas, não colabora com nosso esforço coletivo de vacinação em massa para sairmos da situação em que nos encontramos”, pontuou o conselho.

A entidade comentou sobre casos em que a meta populacional é diferente da realidade do local, exemplificando que há casos em que há uma quantidade menor de pessoas dentro da faixa etária indicada pelo Estado.

Em nota sobre o posicionamento do conselho, a Sesa informou que “estabeleceu canais de comunicação com os 184 municípios cearenses, exclusivos para fins de vacinação contra a Covid-19, onde são tratados, desde janeiro de 2021, detalhes de logística de entrega e do monitoramento das aplicações. Todos os dados detalhados por municípios são atualizados diariamente no Vacinômetro do site da Sesa”.

“As estimativas populacionais foram feitas pelo Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e eventuais ajustes nas quantidades de doses por grupos prioritários são tratados, junto aos municípios, através dos canais de comunicação criados pela Sesa”, respondeu a pasta. “Reforçamos que a meta estipulada não se trata de meta populacional, e sim do desempenho e velocidade em relação à entrega e à aplicação”, frisa a nota.

Além disso, a Sesa reforçou que “à medida em que os municípios alcancem a meta estabelecida pelo TRF-5, receberão as doses retidas por decisão da Justiça”.

“As doses retidas tratam somente de primeiras doses, as segundas doses foram enviadas normalmente para garantir a imunização completa dos já vacinados”, explica a secretaria.

Juazeiro do Norte 

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte declarou que o município atingiu a meta de vacinação e que o impedimento ocorreu somente devido a um atraso na atualização do Vacinômetro, plataforma digital da Sesa. O município, inclusive, já teria recebido 10.640 novas doses da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (2). 

Até esta sexta, informa a Prefeitura, “já foram aplicadas, em média, 26.500 doses da vacina. Na nova remessa que chegou, está incluso quantitativo para a aplicação da 2ª dose em trabalhadores da saúde e idosos”. 

Na atualização mais recente do Vacinômetro, o total de primeiras doses (D1) aplicadas em Juazeiro era de 75,44%. E o de segundas doses (D2), de 47,86%. 

Atualizado em 2/4, 18h42

	Ceará	Nordeste	Brasil
Nº de Casos	547 414	2 952 617	12 910 082
Nº de Óbitos	14 305	70 048	328 206

Araripe 

A secretária de Saúde de Araripe, Clara Saionara, garante que o município já atingiu a meta de vacinação de idosos com mais de 75 anos. “Estamos com a meta atendida de 141%, até mais do que a meta de 85%”.  

Para a titular da Pasta, o Vacinômetro não pode ser adotado como “parâmetro para dizer se o município está vacinando no seu percentual ou não. Esse Vacinômetro pega até os idosos com 60 anos, mas nós não recebemos dose de D1 total para vacinar”, critica. 

O Vacinômetro aponta que o total de doses D1 aplicadas em Araripe está em 61,40%, e as de D2 em 66,50%.

Barro

O Governo Municipal de Barro esclareceu, via nota pública, que vem realizando “diversas ações” para acelerar a vacinação no município, como o drive-thru. Assim, aplicou mais de 90% das doses recebidas.

“Somente na última terça-feira vacinamos 552 idosos em um único dia. Esclarecemos que após a vacinação todos os dados são submetidos a uma nova checagem, são consolidados e só então lançados nos sistemas oficiais do Estado e do Ministério da Saúde”. “As informações dos nossos vacinados já foram consolidadas e enviadas para a Secretaria Estadual de Saúde”.

Atualização mais recente do Vacinômetro aponta que 97,06% do total de primeiras doses foram aplicadas na cidade de Barro.

Caucaia

A Prefeitura de Caucaia afirma que vinha se mantendo dentro da meta, porém, com a chegada de novas doses, foi necessário “um recálculo de nossas metas, o que impactou em nossa proficiência. Vale ressaltar que a decisão diz respeito somente às faixas etárias as quais a meta não foi cumprida, ou seja, 600 doses”.

O resultado geral, acrescenta, pode ter sido comprometido ainda por erros de cálculo no envio das doses. “Recebemos 4.830 doses para a comunidade de Quilombolas, sendo que temos em Caucaia uma média de 1.750 pessoas cadastradas neste grupo”. 

Como estratégia para ampliar o alcance da campanha de vacinação, o município vai lançar mão de ações como: intensificar os drives-thrus, ampliar a faixa etária a cada 24 horas, disponibilizar número de WhatsApp para agendamento, iniciar na segunda (5) ponto de imunização de profissionais da saúde permanente no Centro de Especialidades Odontológicas de Caucaia (CEO), etc.

Massapê, Catunda, Uruoca e Santana do Acaraú

Comunicado assinado pela superintendente regional de Saúde de Sobral, Mônica Sousa Lima justifica que os nomes de Massapê, Catunda, Uruoca e Santana do Acaraú aparecem na primeira lista divulgada pela Sesa porque o preenchimento do formulário no dia 1º de abril, indicando as doses aplicadas nas cidades, foi “realizada após o período preconizado“. 

Com a atualização dos dados nesta sexta, os municípios já estariam “elegíveis para receber as doses que ficaram retidas“.

Na plataforma Vacinômetro, o total de primeiras doses aplicadas em Catunda é de 104,49% e em Uruoca, de 96,44%. Santana do Acaraú e Massapê aparecem com o mesmo percentual: 94,34%.  

Maracanaú

Em suas redes sociais, o município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), detalhou que o TRF-5 reteve 500 doses da vacina destinadas à faixa etária de 65 a 69 anos.

A Prefeitura afirma que iniciou nesta sexta a vacinação para esse público, com 307 doses aplicadas. Mas a estimativa é que Maracanaú alcance somente neste domingo (4) a aplicação de todas as 2.310 doses enviadas pela Sesa para esta faixa etária, com mais 796 imunizações já programadas.

73,54% é o total de primeiras doses aplicadas no município, segundo o Vacinômetro.

Jijoca de Jericoacoara

Em nota enviada neste sábado (3), a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara informou que, nesta semana, começou a segunda fase de vacinação, com idosos acima de 65 anos. “O fato é que a cada vacina o sistema tem que ser alimentado com as informações que, infelizmente por oscilação do sistema, só foi possível encaminhar todos os registros nesta quinta-feira (1º), ocasionando, assim, a retenção das vacinas que seriam recebidas neste dia”, diz o Município.

A Prefeitura reforçou que a meta “está sendo cumprida com êxito”, com 100% das doses aplicadas para a primeira dose e a cobertura de 90,09% do Município. E que “receberá no próximo dia útil mais doses da vacina”.

Secretaria da Saúde

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Sesa informou que os dados do Vacinômetro “são alimentados diariamente pelas próprias Secretarias Municipais de Saúde” e que “os dados nominais e individualizados devem ser obrigatoriamente registrados no novo SIPNI – módulo Covid-19 (para estabelecimentos com internet) ou eventualmente no eSUS – CDS apenas nas situações em que não possui acesso à internet”.

A Secretaria do Estado afirma ainda que, diante de “qualquer inconsistência nos dados, deve ser solicitada correção pelas vigilâncias municipais junto à Célula de Imunização da Sesa (CEMUN)”. 

A pasta garante que as doses retidas são apenas as de primeiras doses. As de D2 foram enviadas às cidades, conforme o previsto, de modo a garantir a imunização completa de quem já foi vacinado.

Por fim, reforça que a “meta estipulada [de 85%] não se trata de meta populacional, e sim do desempenho e velocidade em relação à entrega e a aplicação” dos imunizantes.

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