Com consórcio criado, 133 municípios do Ceará aderem à compra direta de vacinas; veja lista

Marcio Sousa 22/03/202123/03/2021 0 Comments Conectar, Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, Coronavírus, Covid-19, Sociedade e Saúde, Vacina, Vacinação Covid-19

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Na próxima semana, a FNP fará assembleia para decidir a diretoria do Consórcio Conectar, que conta com cerca de 3 mil cidades. Iniciativa quer viabilizar a compra de 20 milhões de imunizantes e tem aval do STF

Com participação de 133 municípios cearenses, foi instituído nesta segunda-feira (22) o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), para viabilizar a compra de imunizantes contra a Covid-19 para cerca de 2.600 municípios. Na próxima segunda-feira (29), o grupo, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), elegerá a diretoria através de assembleia. A ideia é buscar a aquisição direta de ao menos 20 milhões de doses.

O prefeito José Sarto (PDT), desde que a FNP iniciou as tratativas para instituir o Consórcio, demonstrou interesse em incluir a capital cearense na lista para a compra de vacinas. Nesta segunda-feira, o gestor participou da reunião virtual e disse que a iniciativa dará “força para acelerar a aquisição de vacinas para Fortaleza”.

A ação da FNP é inédita no País e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19.

No fim de fevereiro, o secretário-executivo da organização, Gilberto Perre, destacou, em entrevista, que “a iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o Governo Federal”, mas sim adquirir imunizantes “que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”.

“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

A sanção da lei municipal do Consórcio é requisito para fazer parte do planejamento orquestrado pela FNP.

Conectar

Representantes de diversos setores participaram da reunião. Entre eles, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), técnicos e especialistas da área de Saúde; além dos prefeitos de todas as regiões do País, interessados em comprar os imunizantes.

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, trata-se de uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.

O presidente da FNP rafirmou que os prefeitos estão indo para além das suas obrigações, que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”, disse.

Próximos passos

Formada uma comissão eleitora, o Consórcio Conectar tem agora até esta quinta-feira (25) para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira (29).

A futura diretoria do Consórcio poderá montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.