13º salário: 357 mil receberão menos no CE; varejo teme queda nas vendas

Trabalhadores tiveram contratos de trabalho suspensos por conta da pandemia e terão o 13° salário reduzido proporcionalmente. Comerciantes avaliam que redução dos recursos vai repercutir nas vendas de fim de ano

Mesmo com a melhora dos resultados do comércio após a reabertura das atividades e otimismo quanto à recuperação das vendas, o setor varejista teme que a redução de recursos do 13º salário em circulação, devido aos contratos de trabalho suspensos durante a pandemia, impacte negativamente as vendas de fim de ano, principal período do ano para o varejo.

Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 357,6 mil trabalhadores cearenses tiveram contratos de trabalho suspensos até o fim de agosto. Deste total, mais de 197,4 mil apenas em Fortaleza.

Além da Capital, os municípios com mais contratos suspensos durante a pandemia foram Maracanaú, com mais de 24,7 mil, Juazeiro do Norte, com 20,2 mil, Sobral, com 10,5 mil, Caucaia, com 9,8 mil e Eusébio, com 6,4 mil.

Conforme o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o trabalhador que teve seu contrato temporariamente suspenso por conta do coronavírus terá seu 13º reduzido proporcionalmente ao tempo da suspensão.

Assim, os meses não trabalhados não entrarão no cálculo do benefício. Já aqueles que tiveram apenas a jornada reduzida, desde que tenham trabalhado mais de 15 dias no mês, não terão seu 13º impactado. A suspensão de contratos bem como a redução da remuneração e jornada por até seis meses foi permitida pelo Programa Emergencial, do Governo Federal.

O trabalhador que recebe, por exemplo, um salário mínimo (R$ 1.045) por mês, e teve o contrato suspenso por quatro meses, receberá R$ 696,64 de 13º salário, ou seja, R$ 87,08 de cada um dos oito meses trabalhados. Se o período de suspensão foi de três meses, receberá R$ 783,72. Já o trabalhador que recebe R$ 2 mil mensais e ficou um mês com contrato suspenso receberá R$ 1.833,33 de 13º.

“Estamos preocupados porque sabemos que dezembro é a época em que os consumidores estão recebendo o 13° e, em decorrência disso, o varejo cresce. Agora, com essa medida do governo de não considerar as pessoas que estavam com contrato suspenso aptas a receber o benefício, nós ficamos preocupados, porque isso vai refletir diretamente na grande massa trabalhadora que ficou parada no mínimo 78 dias. Isso vai repercutir demais”, aponta Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). “Com essa perda, vamos sentir muito a falta desses recurso no varejo”, reforça.

Em dezembro, grande parte do dinheiro recebido pelo comércio sai diretamente do 13º salário, endossa Maurício Filizola, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE).

“Essa é a nossa principal data comemorativa, então o 13º tem um impacto direto no setor”, destaca o presidente da Fecomércio-CE. Filizola ainda ressalta que, além dos impactos para os setores de comércio e serviços, a redução irá impactar a arrecadação do Estado e dos municípios.

Expectativa

Apesar da expectativa de redução de recursos circulando em dezembro, Assis Cavalcante aponta que a expectativa é de que o setor varejista continue crescendo até o fim do ano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem (10), a receita do varejo cearense registrou uma alta de 8,2% na passagem de junho para julho e de 5,3% na comparação com julho do ano passado.

“O comércio está vendendo bem. A gente esperava essa melhora em outubro e já estamos vendo agora”, relata Cavalcante.

Apesar da melhora mensal, a receita do varejo no Ceará apresenta uma queda de 9,5% no acumulado de janeiro a julho deste ano. E, no acumulado de 12 meses até julho, a queda na receita é de 4,9%.

Influência do auxílio

Durante os meses em que diversas atividades econômicas foram impedidas de funcionar em função do isolamento para conter o avanço da pandemia do coronavírus, os valores obtidos pelo auxílio emergencial foram determinantes tanto para os beneficiários como para os comércios localizados em seu entorno.

“O varejo como um todo está sofrendo influência desse tipo de renda social. Nas áreas onde há maior recebimento de auxílios o comércio está sendo beneficiado”, destaca Assis Cavalcante.

O presidente da CDL Fortaleza relata ainda que a maior parte dos comércios beneficiados indiretamente pelo auxílio são estabelecimentos de rua das periferias. “Os estabelecimentos que estão próximos dessas pessoas estão tendo uma resposta satisfatória em todos segmentos, como de bens duráveis, não duráveis, roupas e calçados”, ele diz. “E as pessoas estão preferindo o varejo de rua”.

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