Ceará é o quarto estado com mais benefícios suspeitos do Bolsa Família

Marcio Sousa 11/11/2016 0 Comments Bolsa Família, Ceará, Minstério Público Federal, Suspeitas

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Diagnóstico realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que 5,51% dos recursos do Bolsa Família destinados ao Ceará podem estar beneficiando pessoas que não cumprem os requisitos econômicos do programa. O estado aparece na quarta colocação num ranking nacional elaborado pelo MPF a partir da análise de valores pagos entre 2013 e maio de 2016.

De acordo com o levantamento, 99.729 beneficiários foram considerados suspeitos no Ceará – número que equivale a 6,38% do total de beneficiários no estado. Os valores pagos aos perfis suspeitos no período analisado no diagnóstico chega a R$ 368,8 milhões de um montante de R$ 6,7 bilhões que beneficiaram 1,5 milhão de cearenses desde 2013.

Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%) e Aiuaba (15,99%) aparecem como os municípios cearenses com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos. Aurora e Solonópole também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Fortaleza aparece na 15ª posição entre as capitais, com percentual de 4,04% de recursos destinados a perfis suspeitos

O ranking é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando unidade da federação e município que desejar.

MPF expediu 4 mil recomendações no país

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Esse é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família. No Ceará, já foram expedidas recomendações a 180 municípios.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.